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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
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Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
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Situação
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Revogada Totalmente
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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Autor Comissão
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380
atos encontrados
Nº 655
Projeto de Lei
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Dá à Estrada Municipal FRL - 154, a denominação de Ademir Pascoaloto e dá outras providências
Nº 651
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Casa abrigo do Menor do Município de Nhandeara SP e dá outras providências
Nº 652
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara SP e dá outras providências
Nº 653
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga SP e dá outras providências
Nº 651
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Casa Abrigo do Menor do Município de Nhandeara SP e dá outras providências
Nº 652
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências
Nº 653
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/03/2015
Situação:
Em vigor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE MARÇO DE 2015 - DISCIPLINA O INCISO I, DO ARTIGO 261 DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)
Nº 649
Projeto de Lei
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências
Nº 649
Projeto de Lei
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências
Nº 650
Projeto de Lei
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dá ao Mini Campo localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural Vereador Acyr Scalon, a denominação de José Antônio de souza e dá outras providências
Nº 650
Projeto de Lei
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dá ao muni campo, localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural Vereador Acyr Scalon, a denominação de José Antônio de Souza e d´outras providências
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da portaria n° 003/2015 das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2015 e 2017, que passa ter a seguinte redação
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2015 e 2016
Nº 647
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências
Nº 648
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências
Nº 647
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara municipal, para o biênio 2015 e 2016
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual do vale alimentação de todos os servidores públicos do legislativo
-
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 21/01/2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o presidente da Câmara municipal de Floreal a transferir a prefeitura do município de Floreal, bens móveis inservíveis ao uso da Câmara municipal e dá outras providências
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de Floreal, bens móveis inservíveis ao uso da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 646
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências
-
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 21/01/2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 646
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
08/01/2015
Situação:
Em vigor
Denomina-se Academia Vice-Prefeito Alfredo Borracini, os equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiência, localizado na rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves, de Vice-Prefeito Alfredo Borracini e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
08/01/2015
Situação:
Em vigor
Denomina se academia Vice-P Alfrado Borracini, os equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiencia, localizado na rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves, de Vice-Prefeito Alfredo Borracini e dá outras providências refeito
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação da Câmara do município de Floreal, para o período de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do responsável por ser pregoeiro habilitado, área de compras, área de finanças, adiantamentos e atendimento ao tribunal de Contas do estado de São Paulo
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal de Floreal, relativo aos dias que especifica.
Nº 7
Regimento Interno
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2013 - 2016
Dispõe sobre Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Atualização do Regimento Interno da Camara Municipal de Floreal
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 2012, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2013 - 2016
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/14 DE 19 NOVEMBRO DE 2014
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativos e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM) e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
denomina-se a Galeria dos Funcionários da Câmara Municipal de Vereador Fioravante Melegari
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Resolução n° 002/2014 que passa a ter a seguinte redação
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Institui-se o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Floreal e dá outras Providências
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Denomina-se a Galeria dos presidentes da Câmara Municipal de Floreal de VEREADOR ULYSSES POSSETTI
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor "Sebastião Castelo de Paula".
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor “SEBASTIÃO CASTELO DE PAULA”.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Institui-se a Galeria dos Ex. Funcionários da Câmara Municipal de Floreal
Nº 639
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos adicionais até o limite de 10% da despesa total fixada por lei
Nº 639
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Realizar abertura de créditos por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
““Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor “TIAGO VITOR RODRIGUES”.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor "Tiago Vitor Rodrigues".
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência da 12° sessão legislativa ordinária do segundo ano legislativo da décima terceira legislatura
Nº 625
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/05/2014
Situação:
Em vigor
Fica substituído o paragrafo único do artigo 7°, os limites para abertura de créditos
Nº 625
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/05/2014
Situação:
Em vigor
Fica substituído o paragrafo único do artigo 7°, os limites para abertura de créditos
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