Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1200 atos encontrados
Nº 993
Projeto de Lei
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal e uma área de 3.658,01m2 parte da matrícula número 16.037 e dá outras providências.
Nº 1717
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 08 de Setembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.023, onde passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º- ... V – Condenado definitivamente em processo administrativo disciplinar
Nº 4
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Ozírio Frota Gomes Pinto
Dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso no Município de Floreal-SP, e dá outras providências
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
" Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências".
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
" Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2023 e 2024, do qual faz uma errata na Comissão de Obras e Serviços e Servidores Públicos, onde se lê Vice-Presidente Miguel Gomes da Silva, na realidade é Vice-Presidente Alessandro Silnei Grespi Fogaça.
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Decreta Feriado Municipal no dia 08 de Junho de 2023 e ponto facultativo nas repartições Publicas Municipais o dia 09 de Junho de 2023 e dá outras providências.
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
Nº 1702
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Pagamento de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 215 de 04 de Maio de 2023 e dá outras providências.
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 209 de 23 de Fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1701
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistente Social e dá outras providências.
Nº 1700
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Insalubridade a Servidor Público e Municipal e dá outras providências.
Nº 1699
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1697
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1685 de 01 de Março de 2023 e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
" Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para biênio 2023 e 2024.
Nº 1696
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250,000,00 e dá outras providências.
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Instituído o Programa Municipal de abertura regulamentação da faixa de domínio, conservação e manutenção de estradas e vias do município de Floreal-SP e dá outras providências.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a Criação e Organização do Calendário Oficial de Festas, Eventos e datas Comemorativas no Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de 07 cargos de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
" Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 1º de Janeiro de 2023 a 31 Dezembro de 2024 e dá outras providências".
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Institui o Programa " Um novo olhar florealense" e dispõe sobre a concessão de subsídio para aquisição de óculos oftalmológicos para munícipes carentes/baixa renda do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1695
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e da outras providências.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349,089,46 para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na estrada Municipal FRL-142, no Córrego da Areia ,conforme Convênio celebrado com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a alteração da portaria nº 004/23 das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2023 e 2024", que passa ter a seguinte redação.
Nº 1694
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais , após ás 12h do dia 06 de Abril de 2023 e dá outras providências.
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 113,400,00 para execução do Projeto Futuro Certo, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Dá a Areninha Municipal a denominação de " EMILIO BASSETO NETO" e dá outras providências.
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
" Autoriza o Instituto de Previdência Social do Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal /SP, bem móvel inservível de uso do Instituto de Previdência Social e dá outras providências.
Nº 214
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a alteração da base de cálculo da taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Floreal -SP , institui o comitê de investimento do RPPS, gratificações por certificação para exercício da função e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SÚMULA: Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Floreal -SP
Nº 1693
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais , no Âmbito da Politica Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 1741, de 24 de Agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 1692
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Administração Pública do Município de Floreal-SP e dá outras providências.
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
" Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, bem imóvel rural localizado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro ou Espraiado".
Nº 213
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 149 de 02 de Abril de 2014 e dá outras providências.
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras e diretrizes para atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas de que trata a Lei 14133,de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Floreal-SP, e dá providências correlatas.
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de Quadro de Servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 1691
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1689
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1688
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1661, de 02 de Dezembro de 2022 e dá outras providências."
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a designação do Funcionário Marcio Aparecido Donato para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal de Floreal_SP".
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a concessão de 90 dias licença Prêmio e 30 dias de Férias a Servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Floreal-SP
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências".
Nº 1686
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências".
Nº 1685
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última