Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa 2022
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
27
atos encontrados
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo índice do IPCA-IBGE e dá outras providências.
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÂO do Concurso Público Municipal nº 001/2021, realizado no dia 14 de Novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
" Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e da outras providências".
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2022 e dá outras providências.
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convenio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS,
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA , objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste aos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito do Município de Floreal a título de revisão geral anual e dá outras providências.
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de credito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 580.100,00 e dá outras providências.
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
" Dispõe que nos dias 20 á 23 e 27 á 30 de Dezembro de 2021 não haverá atendimento ao público na administração pública municipal e dá outras providências.
Nº 2557
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Dispõe sobre designação do gestor, responsável técnico e respectivos substitutos para atuarem junto ao Projeto Estadual Cozinhalimento e dá outras providências correlatas".
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 196
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Floreal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de beneficio de previdência complementar e dá outras providências".
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
" Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da l Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências."
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano Prurianual do Municipio de Floreal-SP, para o quadriênio de 2022 e 2025 e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPO DE FLOREAL (IPREM), EXPOSTO DA SEGUINTE FORMA".
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
"DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DP ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL EDP OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
“DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
"Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2.021 e 2.022".
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biénio 2.021 e 2.022".
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
“Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2.021 e 2.022”.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 1° de Janeiro de 2021 a 31 Dezembro de 2.022 e dá outras providencias".