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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
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Lei Complementar
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Executivo
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Autor Vereador
TODOS
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Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
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Édipo Pirotta
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Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
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atos encontrados
Nº 4
Portaria
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Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal de Floreal, relativo aos dias que especifica.
Nº 7
Regimento Interno
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2013 - 2016
Dispõe sobre Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 2012, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 3
Portaria
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Atualização do Regimento Interno da Camara Municipal de Floreal
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2013 - 2016
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/14 DE 19 NOVEMBRO DE 2014
Nº 2
Portaria
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Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativos e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM) e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
denomina-se a Galeria dos Funcionários da Câmara Municipal de Vereador Fioravante Melegari
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Institui-se o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Floreal e dá outras Providências
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Resolução n° 002/2014 que passa a ter a seguinte redação
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Denomina-se a Galeria dos presidentes da Câmara Municipal de Floreal de VEREADOR ULYSSES POSSETTI
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor "Sebastião Castelo de Paula".
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor “SEBASTIÃO CASTELO DE PAULA”.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Institui-se a Galeria dos Ex. Funcionários da Câmara Municipal de Floreal
Nº 639
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Realizar abertura de créditos por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
Nº 639
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos adicionais até o limite de 10% da despesa total fixada por lei
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
““Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor “TIAGO VITOR RODRIGUES”.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor "Tiago Vitor Rodrigues".
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência da 12° sessão legislativa ordinária do segundo ano legislativo da décima terceira legislatura
Nº 625
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/05/2014
Situação:
Em vigor
Fica substituído o paragrafo único do artigo 7°, os limites para abertura de créditos
Nº 625
Projeto de Lei
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Data:
29/05/2014
Situação:
Em vigor
Fica substituído o paragrafo único do artigo 7°, os limites para abertura de créditos
Nº 659
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Fica substituído o paragrafo único do artigo 7°, os limites para abertura de créditos
Nº 1
Resolução
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Data:
20/04/2014
Situação:
Em vigor
Denomina-se a Galeria dos Ex. Vereadores da Câmara Municipal de Floreal de Vereador Armando Vian
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Governador do Estado de São Paulo "Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho".
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Governador do Estado de São Paulo “Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de vereadores alterando a Portaria nº 004/13, por tempo indeterminado para compor as Comissões.