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Decreto
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Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
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Ozírio Frota Gomes Pinto
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Sueli Ferreira de Faria
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Autor Mesa
TODAS
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atos encontrados
Nº 10
Portaria
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Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE AO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL NO PERÍODO DE 23 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.013.
Nº 9
Portaria
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Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADORES ALTERANDO A PORTARIA Nº. 004/13, POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM ATO DA MESA Nº 001/13 PARA COMPOR AS COMISSÕES.
Nº 1
Ato
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Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde de acordo com o inciso I do artigo 261 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor "OLICIO GABRIEL FONSECA".
Nº 3
Projeto de Lei
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Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor OLICIO GABRIEL FONSECA.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Exercício Financeiro de 2011, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Um Título de Cidadã Florealense a Ilustríssima Senhora "MIRTES ROSELI SCHERER GEROLIN".
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadã Florealense a Ilustríssima Senhora MIRTES ROSELI SCHERER GEROLIN.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de funcionário como leiloeiro em processo licitatório.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a realizar leilão e da outras providências.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a realizar leilão e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens para alienação.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA DIRIGIR O CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL POR MOTIVO DE LUTO NO PERÍODO DA TARDE DE 15 DE MAIO DE 2.013 E 16 DE MAIO DE 2.013.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
Denomina-se o Prédio da Câmara Municipal de Floreal de "VEREADOR SEBASTIÃO MARTINS".
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
18/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina-se o Prédio da Câmara Municipal de Floreal de "VEREADOR SEBASTIÃO MARTINS".
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre responsabilidade do IPREM, a avaliação e se for o caso, o pagamento de auxílios, superior a 15 dias e dá outras Providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2.013 e 2.014.
Nº 212
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos servidores do Legislativo
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR SER PREGOEIRO HABILITADO, AREA DE COMPRAS, AREA DE FINANÇAS, ADIANTAMENTOS E ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 1º de Janeiro de 2013 a 31 Dezembro de 2.013 e dá outras providências.