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-- -- Doações Efetuadas
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-- Diversos
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Ofícios
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
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Situação
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Revogada Totalmente
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
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Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
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Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
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atos encontrados
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Ofícios
Baixar
Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
Ceder as dependências da Câmara Municipal de Floreal
Nº 150
Ofícios
Baixar
Data:
12/12/2008
Situação:
Em vigor
Empréstimos das Bandeiras do Município, Estado e a Nacional
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdências Município de Floreal (IPREM) e dá outras providências.
Nº 23
Ofícios
Baixar
Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Ceder as dependências da Câmara Municipal de Floreal
-
Ofícios
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
Solicitação de cópias de Leis
-
Ofícios
Baixar
Data:
27/11/2008
Situação:
Em vigor
Ceder a Bandeira do Município de Floreal
Nº 140
Ofícios
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Nomeação de servidor
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 21 e seu Parágrafo 2º e Artigo 22, da Lei Orgânica do Municipio, e dá providências correlatas.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 2º, do Decreto Legislativo Nº 003/93, de 26 de Agosto de 1.993.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao Inciso II do Artigo 10, Artigo 11, Inciso VIII do Artigo 13, Artigo 26, Artigo 48, Artigo 51 e Parágrafo 2º e 6º do Inciso III do Artigo 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 16
Ofícios
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Ceder as dependências da Câmara Municipal de Floreal
Nº 16
Ofícios
Baixar
Data:
30/07/2008
Situação:
Em vigor
Ceder as dependências da Câmara Municipal de Floreal
Nº 1
Ofícios
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
Ceder as dependências da Câmara Municipal de Floreal
-
Ofícios
Baixar
Data:
26/06/2008
Situação:
Em vigor
Empréstimos das Bandeiras do Município, Estado e a Nacional
-
Ofícios
Baixar
Data:
26/06/2008
Situação:
Em vigor
Empréstimos das Bandeiras do Município, Estado e a Nacional
Nº 15
Ofícios
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
Ceder as dependências da Câmara Municipal de Floreal
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n°035, de 09 de Abril de 2003 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Exercício Financeiro de 2.006, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Substitui Membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para completar o biênio 2.007 e 2.008.
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos incisos I e II, do artigo 14, da Lei Complementar n°055, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 52º (quinquagésimo segundo) Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em Santos/SP.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
INSTITUI A GALERIA ESPECIAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 52º (quinquagésimo segundo) Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em Santos/SP.
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de uma Insígnia de Hora ao Mérito ao Senhor Onivaldo Antonio Belatti.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
INSTITUI A GALERIA ESPECIAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2008
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2.008 e dá outras providências.