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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
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Portaria
Projeto de Lei
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Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
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atos encontrados
Nº 8
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Senhor Dr. CELSO REIS BENTO.
Nº 7
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de uma Insígnia de Honra ao Mérito ao Senhor ONIVALDO ANTONIO BELATTI.
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e inciso da Lei Complementar n° 055 de 17 de Maio de 2006 e dá outras providências.
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de uma Insígnia de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Gastardelli.
Nº 7
Ato
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento Municipal vigente e dá outras providências.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor Herminio Belatti.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor José Dias Caetano.
Nº 6
Ato
Baixar
Data:
19/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento Municipal vigente e dá outras providências.
Nº 5
Ato
Baixar
Data:
06/09/2007
Situação:
Em vigor
Concede Gratificação a Funcionário, nos termos da Resolução Nº. 02, de 07 de Março de 2007 e dá outras providências.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do 3°, Incluso III, do Artigo 28, da Lei Complementar n°055, de 17 de Maio de 2006 e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LETRA C, DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor Valter Dezani.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LETRA C, DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor HERMINIO BELATTI.
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Exercício Financeiro de 2.005, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 51º (quinquagésimo primeiro) Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em Campos do Jordão/SP.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Vereador para compor Comissão de Representação nos termos da Resolução Nº 03, de 18 de Abril de 2.007.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 51º (quinquagésimo primeiro) Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em Campos do Jordão/SP.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regime de Dedicação Plena e dá outras providências.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
Concede Gratificação a Funcionário, nos termos da Resolução Nº. 02, de 07 de Março de 2007 e dá outras providências.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
Concede Gratificação a Funcionário, nos termos da Resolução Nº. 02, de 07 de Março de 2007 e dá outras providências.
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
Concede Gratificação a Funcionário, nos termos da Resolução Nº. 02, de 07 de Março de 2007 e dá outras providências.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
Concede Gratificação a Funcionário, nos termos da Resolução Nº. 02, de 07 de Março de 2007 e dá outras providências.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação total de Portaria.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação total de Portaria.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação Especial de Atividade, Legislativa de Apoio ao Plenário, Administrativa na Câmara Municipal e Assessoria Técnica aos Vereadores e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder férias em pecúnia a funcionário nos termos da Resolução Nº. 001/2002, de 03 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rejeição das contas anuais do Exercício financeiro de 2003, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
07/02/2007
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 109 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder férias em pecúnia a funcionário nos termos da Resolução Nº. 001/2002, de 03 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
31/01/2007
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação Especial de Atividade, Legislativa de Apoio ao Plenário, Administrativa na Câmara Municipal e Assessoria Técnica aos Vereadores e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder férias em pecúnia a funcionário nos termos da Resolução Nº. 001/2002, de 03 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos Representantes do Poder Legislativo, um Titular e um Suplente para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2007
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2.007 e 2.008.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/01/2007
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 109 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2.007 e dá outras providências.