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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Ofícios
Portaria
Projeto de Lei
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Resolução
Situação
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Em vigor
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
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atos encontrados
Nº 253
Projeto de Lei
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Data:
26/12/2006
Situação:
Em vigor
Institui no município de Floreal, a taxa de fiscalização de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados, voz, rádio, televisão e telecomunicação em geral
Nº 246
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão da queima de cana de açúcar no território do município de Floreal e dá outras providências
Nº 246
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão da queima de cana de açúcar no território do município de Floreal e dá outras providências
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
29/11/2006
Situação:
Em vigor
Institui no município de Floreal o Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 2
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
29/11/2006
Situação:
Em vigor
Institui no município de Floreal 14° salário aos funcionários públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais do Exercício Financeiro de 2004, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
20/11/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Nº 245
Projeto de Lei
Baixar
Data:
05/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização do plantio, podagem e supressão de árvores no perímetro urbano de Floreal
Nº 241
Projeto de Lei
Baixar
Data:
28/09/2006
Situação:
Em vigor
Dá à Casa do Trabalhador Rural de Floreal a denominação de Vergilio Sgorlon e dá outras providências
Nº 239
Projeto de Lei
Baixar
Data:
28/09/2006
Situação:
Em vigor
Regulamenta o pagamento de multa de trânsito por inflações cometidas por agentes políticos e funcionários municipais
Nº 238
Projeto de Lei
Baixar
Data:
19/09/2006
Situação:
Em vigor
Dá ao Centro de Lazer Municipal a denominação de Vereador Acyr Scalon e dá outras providências
Nº 237
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/09/2006
Situação:
Em vigor
Dá ao Centro de Convivência do Idoso a denominação de Virgílio Sgorlon e dá outras providências
Nº 236
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/09/2006
Situação:
Em vigor
Implanta no município o Projeto de Reserva de Casas populares para o uso temporário e emergencial de famílias carentes do município e dá outras providências
Nº 236
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/09/2006
Situação:
Em vigor
Implanta no município o Projeto de Reserva de Casas populares para o uso temporário e emergencial de famílias carentes do município e dá outras providências
Nº 231
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, à Rede de Saúde e de Assistência Social do Município e dá outras providências
Nº 154
Ofícios
Baixar
Data:
09/08/2006
Situação:
Em vigor
Ceder as dependências da Câmara Municipal de Floreal
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
28/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de Verbas do Orçamento Municipal vigente e dá outras providências.
Nº 225
Projeto de Lei
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Estabelece prazo para atendimento aos clientes de agências bancárias e estabelecimentos de crédito no município de Floreal e dá outras providências
Nº 83
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/06/2006
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2006 DE 12/06/2006 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55
Lei Ordinária
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2
Ofícios
Baixar
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Apresentação de serviços prestados pela Casa da Agricultura, e prestação de contas dos gastos
Nº 220
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a mesa da Câmara Municipal de Floreal a celebrar contrato de convênio junto ao banco do Estado de São Paulo S.A. BANESPA, para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Floreal, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito
Nº 78
Projeto de Lei
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2006 DE 28/04/2006 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 217
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a mesa da Câmara Municipal de Floreal a celebrar contrato de convênio junto ao banco Bradesco S.A., para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Floreal, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito
-
Ofícios
Baixar
Data:
02/02/2006
Situação:
Em vigor
Ceder as dependências da Câmara Municipal de Floreal
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2006
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2.006 e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2006
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros Representantes da Câmara Municipal, para Comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal.