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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
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Projeto de Lei
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Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
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Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
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Édipo Pirotta
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Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
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atos encontrados
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.996, da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 1996, da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas do senhor prefeito municipal relativas ao exercício de 1996.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/11/1999
Situação:
Em vigor
Rejeita as contas do senhor prefeito municipal relativas ao exercício de 1996, conforme Parecer Prévio do Tribunal de contas do estado de São Paulo, no Processo TC-001475/026/97
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de funcionário para o cargo de Procurador Jurídico e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de funcionário de cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1999
Situação:
Em vigor
Designa Comissão Especial de concurso Público.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
03/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos/empregos do Quadro de Pessoal
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Designa servidor para a função de tesoureiro da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de concurso público para procurador jurídico
Nº 5
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a incluir a ELEKTRO no rol dos contribuintes obrigados a recolher a Fazenda Municipal os encargos do INSS
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Mensagem ao ante-projeto de Lei complementar nº 001/99
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Incorporação da Galeria de ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara Municipal junto ao Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a incorporação da Galeria de ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara Municipal, junto ao patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
Designa servidores para comporem a Comissão Municipal Julgadora Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros das Comissões Permanentes, para o Biênio de 1.999 e 2.000.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle interno da Câmara Municipal.