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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
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Lei Complementar
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Projeto de Lei
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Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
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Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
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Autor Mesa
TODAS
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atos encontrados
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de parcelamento de dívida para com o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Nº 5
Ato
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIMORÉ DUVAN INÁCIO, RG. 19.929.166, para o Cargo de Escriturário.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1995
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contagem de tempo de Serviço da Funcionária Solange Cristina Benini.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuição de tempo de serviço e fixa data base para contagem de tempo de serviço da Funcionária Solange Cristina Benini, desta data em diante.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.993, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.993, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos/empregos do Quadro de Pessoal.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Determina abertura de Concurso Público para preenchimento dos cargos de Escriturário Referencia 6-1, de provimento efetivo.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria Nº.02/94, de 01 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria Nº.03/94, de 01 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.993, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exerício Financeiro de 1.993, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
19/06/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece Cálculo p/ a remuneração mensal de vereador e da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
21/03/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece Cálculo p/ a remuneração mensal de vereador e da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1995
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O BIÊNIO DE 1.995 E 1.996.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/02/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Titulo de Cidadã Florealense, a Ilustríssima Senhora MARIA VANIR MARTIN GALORO.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título e Cidadã Florealense, a Ilustríssima Senhora MARIA VANIR MARTIN GALORO.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1995
Situação:
Em vigor
Concede Gratificação.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
23/01/1995
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação Especial de Atividade Legislativa na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
20/01/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece Cálculo p/ a remuneração mensal de vereador e da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
16/01/1995
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação Especial de Atividade Legislativa na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Floreal.