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Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado, vêm pelo presente Requerer Regime de Urgência Especial, ao Projeto de Lei Nº 958 de 24 de Janeiro de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e dá outras...

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado, vêm pelo presente Requerer Regime de Urgência Especial, ao Projeto de Lei Complementar Nº 003 de 13 de Janeiro de 2023,

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de leis, conforme abaixo assinado, vêm pelo presente Requerer Regime de Urgência Especial, ao Projeto de LEI Nº 957 de 10 de Janeiro de 2023, Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal,...

Eu Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador desta Câmara Municipal de Floreal- SP, vem perante a Vossa Excelência Requerer, para que interceda junto a direção do Banco do Bradesco para que ofereça um atendimento de excelência disponibilizando mais caixas eletrônicos na unidade...

Eu Alessandro Silnei Grespi Fogaça , Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal- SP, vem perante a Vossa Excelência Requerer, que crie um cargo no quadro de funcionários desta municipalidade de Terapeuta Ocupacional.

Eu, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que seja feita a reposição salarial de todos os servidores públicos municipais conforme determina a Lei vigente, a incorporação do vale...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria que seja informado como encontra o andamento do Convenio firmado com a Secretaria da Educação do estado de São Paulo/Fundação...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria que seja informado como encontra o andamento do Convenio celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...

NÓS, Vereadores que subscreve Militantes à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência que sejamos informados, sobre a realização do recapeamento asfáltico em ruas de nossa cidade, tendo sido aprovado por Lei nesta...

REQUERER, informações onde o dia 28 de Novembro de 2.015, no jornal A Gazeta de General Salgado, foi publicado um direito de resposta ao Senhor Prefeito Municipal João Manoel de Castilho por matéria veiculada no dia 21 denovembro de 2.015 sobre o Titulo

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 684, de 26 de Novembro de 2.015, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e da outras providencias

REQUERER, o cumprimento das leis com a colocação de placas de identificação onde até a presente data não foi colocada em varias ruas da cidade de Floreal, que foram alteradas ou denominadas por Lei, e ainda constam placas com os nomes antigos, ou não possuem, e também em obras...

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 683/15, de 12 de Novembro de 2.015, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 682/15, de 12 de Novembro de 2.015, dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal N°. 1.127, de 07 de Março de 2.007 e dá outras providências

REQUERER a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para: 1- Apurar a constitucionalidade e legalidade da Acumulação de Cargo Efetivo com o Mandato Eletivo, por parte do Vereador Arlindo Moreira da Silva. 2- O prazo para conclusão dos trabalhos será de até 90...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria, informações por que até a presente data não foi ainda homologado o resultado da eleição do Conselho Tutelar de...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria, informações sobre a Denominação da Antiga Pista de Caminhada "Ângelo Carmelo", que foi removida para a construção de uma...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria que seja informado sobre as obras da "Praça Amélia Perezi Sbroggio", que estava em andamento, e por qual motivo repentinamente...

Eu, OZÍRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente REQUERER com respaldo legal, cópia integral do Processo de Licitação, onde foi Implantado o Centro de Convivência do Idoso (conforme foto da placa de construção em anexo),...

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 680, de 15 de Outubro de 2.015. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providencias

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 678, de 15 de Outubro de 2.015. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providencias

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 676, de 30 de Setembro de 2.015, Institui no Município de Floreal o Fundo Municipal do Meio Ambiente e da outras providências.

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 675, de 30 de Setembro de 2.015, dispõe sobre alteração do artigo 2°. E itens II, III e IV do mesmo, constantes da Lei Municipal N°. 867, de 04 de Dezembro de 1.997 e da outras providências

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar N°. 214/15, de 11 de Setembro de 2.015, Dispõe sobre incorporação de abono aos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município de Floreal e da outras providencias

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria que seja informado através de documentos comprobatórios todas as despesas de adiantamentos de viagens do Gabinete do...

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 673/15, de 03 de Setembro de 2.015, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana no novos parcelamentos de solo do Município de Floreal e da outras providencias

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 672/15, de 03 de Setembro de 2.015, Acrescenta § 4° no artigo 1° da Lei Municipal N° 1.112, de 12 de Dezembro de 2006.

Eu, CLAUDEMIRO APARECIDO MUNHOZ, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, que este Poder Executivo tome as devidas providencias junto a Construtora que realizou a construção da Pista de Caminhada "Lara...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer informações na qual até a presente data não foi realizada a inauguração e muito menos a colocação da placa indicativa '·Academia...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com base na resposta do oficio N°. 225/2015 de 18 de Agosto de 2015, onde foi relatado que o município fechou o mês de Julho com saldo...

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 671/15. de 28 de Agosto de 2.015. autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da outras providencias.

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 669/15. de 24 de Agosto de 2.015. dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e da outras providencias

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente requerer nos termos do inciso XXXIX, do artigo 8°, parágrafo único e artigo 94, da Lei Orgânica do Município de Floreal e inciso XXXII e letra b do inciso XXXIV, do artigo...

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 668, de 13 de Agosto de 2.015, Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias

REQUERER. informações sobre a documentação do novo conjunto habitacional, para setenta e cinco (75), casas já autorizadas conforme consta em reportagem vinculada no Jornal a "Voz do Povo na Região" do dia 06 a 12 junho de 2015, pois após a referida reportagem, fui procurado por...

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 666, de 26 de Junho de 2015, que dispõe sobre abertura de Crédito adicional por excesso de arrecadação e da outras providencias.

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 664, de 11 de Junho de 2.015, dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Municipal e da outras providências

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 663, de 09 de Junho de 2.015, dispõe sobre alteração de inciso VI, do artigo 2°. da Lei Municipal N°. 1.130 de 21 de Março de 2007 e da outras providências

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 661, de 03 de Junho de 2.015, aprova o Plano Municipal de Educação de Floreal e da outras providências

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 660, de 29 de Maio de 2.015, dispõe sobre Alteração do artigo 1°. da Lei Municipal N° 979/2002 e da outras providencias

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Presidente da Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente, com fundamento nos Artigos 184, inciso I e IV, da Lei N° 294/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Floreal), e no Decreto Lei N° 981 - de 21 de Janeiro de...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria que seja dado um Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei 657 de 22 de Abril de 2015, dispõe sobre alteração do item III do...

Nos, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de Floreal, vimos mui respeitosamente requerer uma relação de todos os funcionários desta municipalidade que recebem gratificações. com o nome. tipo de gratificação e valores

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 655, de 01 de Abril de 2.015. Dá à Estrada Municipal FRL - 154, a Denominação de "Ademir Pascoaloto" e dá outras providencias.

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 654, de 01 de Abril de 2.015. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá outras providencias.

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 653, de 12 de Março de 2.015, Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e da outras providencias

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 652, de 12 de Março de 2.015, Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e da outras providencias.

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 651 , de 12 de Março de 2.015, Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Casa Abrigo do Menor do Município de Nhandeara /SP e da outras providencias.

Eu, OZlRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente requerer informações, conforme segue: Após receber inúmeras reclamações constatei, pessoalmente, os seguintes problemas na referida obra de melhorias de infraestrutura na...

REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N°. 650, de 27 de Fevereiro de 2.015, da ao Mini Campo, localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural "Vereador Acyr Scalon" a denominação de José Antônio de Souza" e dá outras providencias