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1121 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos da presente, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento da Senhora PEDRINA NASCIMENTO TAVARES, ocorrido no dia 27 de Julho do corrente.
Data:
02/08/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita o fornecimento de uma Certidão da qual conste o horário de funcionamento do Centro de Saúde de Floreal.
Data:
29/07/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita determinações no sentido de ser cedida as dependências da Câmara Municipal, para realização da Convenção Municipal do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, a ser realizada no dia 15 de agosto de 1.993, com inicio às 09:00 horas e término às 17:00...
Data:
14/07/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 25/93, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para reajustar os valores da Escala de Vencimentos dos Servidores do Município.
Data:
21/06/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 24/93, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com o D E R, para pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal.
Data:
21/06/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos da presente, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento do Senhor LUIZ ERINEU SBROGGIO, ocorrido no dia 14 de Junho do corrente.
Data:
21/06/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos da presente, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento do Senhor Marino de Lorenço, ocorrido nesta Cidade, no dia 19 de Maio do Corrente.
Data:
07/06/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer providências no sentido de zelar pelo deposito de lixo do Município ou tomar outras providências, sendo que nos últimos meses, constantemente tem se encontrado animais mortos em estado de decomposição, sem o minimo cuidado.
Data:
04/06/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Denuncia a incompatibilidade funcional do Senhor JOÃO DALTON BARBOSA, exercendo a função de Coordenador no Centro de Saúde Local, tendo em vista o preceituado na Lei Orgânica do Município de Floreal, no seu artigo 33, inciso II, letra "a" e artigos 54, inciso I, letra "b" e II,...
Data:
31/05/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer Regime de Urgência Especial, ao Projeto de Lei nº 015/93, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos dos Servidores do Município.
Data:
14/05/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer do Senhor Prefeito Municipal, esclarecimento sobre o fechamento do Banheiro Público Municipal, que já passaram alguns meses e nenhuma providência foi tomada até o momento.
Data:
14/05/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer Regime de Urgência Especial, às Indicações Nº22/93 e 23/93, apresentadas pelos Senhores Vereadores, conforme assinaturas, tendo como primeiro signatário o Senhor Vereador Antonio José Docusse, que ambas dispõem sobre denominação de Bem Público Estadual.
Data:
14/05/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento dessas pessoas, conforme segue.
Data:
30/04/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer Regime de Urgência Especial, ao Projeto de Lei nº.014/93, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos dos Servidores do Município.
Data:
27/04/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Senhor Prefeito Municipal, que requer informações sobre o andamento da elaboração do Estatuto dos Funcionários do Município.
Data:
27/04/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Responsável do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, requerendo a relação nominal por categoria dos Funcionários contratados pela Municipalidade.
Data:
27/04/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 012/93, de autoria do Executivo Municipal.
Data:
14/04/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Data:
26/03/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGENCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº.011/93, de autoria do Executivo MUnicipal.
Data:
23/03/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento das pessoas que menciona.
Data:
09/03/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 02/93, de autoria do Executivo Municipal, "Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos dos Servidores Municipais".
Data:
24/02/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento das pessoas que menciona.
Data:
19/02/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Ilustríssimo Senhor Coordenador da Saúde deste Município, que solicita junto ao mesmo, providências no sentido de formar uma Comissão composta por Vereadores, com a finalidade, de Fiscalização (esclarecer aos usuários...
Data:
19/02/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de solicitar da Senhora Presidenta do Fundo da Promoção Social, informações sobre o funcionamento do Fundo da Promoção Social do Município, devendo apresentar uma planilha com os planos do Fundo da Promoção Social, indicando os serviços que serão...
Data:
17/02/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de levar ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de um estudo por parte do Executivo Municipal com o objetivo de chegar a uma conclusão definitiva, sobre o melhor Regime Jurídico para os Servidores deste...
Data:
16/02/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita no sentido de levar ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o cumprimento ao inciso XXIII, artigo 7º, da Constituição Federal, observado o inciso IV artigo 42º da Lei Orgânica do Município, a todos os funcionários inclusos neste benefício da...
Data:
08/02/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita no sentido de dar Ciência ao Senhor Prefeito Municipal, de que o Artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Floreal, não foi cumprido, deixando desamparado os Servidores Municipais, do qual entende que deve ser tomada uma medida com urgência.
Data:
07/01/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Elizabete Cazarini Barboza.
Data:
09/12/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Vilson Coleta.
Data:
09/12/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta presente Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Elizabete Cazarini Barboza.
Data:
09/12/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Vilson Colata.
Data:
09/12/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora FELICIANA GEA ROMERO JORDÃO.
Data:
25/11/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora FELICIANA GEA ROMERO JORDÃO.
Data:
25/11/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativos, desta Sessão Ordinária, em homenagem as datas históricas, comemoradas no mês de novembro.
Data:
25/11/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores que menciona.
Data:
11/11/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores que menciona.
Data:
11/11/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer providências do Senhor Prefeito Municipal, no sentido ser efetuado a alieanação através de licitação dos Bens Patrimoniais do Município, que menciona.
Data:
29/10/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que faça registrar em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento dos senhores que menciona.
Data:
14/10/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhados Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Antonio Sinhorini.
Data:
14/10/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhadores da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Antonio Sinhorini.
Data:
14/10/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativos desta Sessão Ordinária, as datas de grande importância comemoradas no mês de Outubro.
Data:
13/10/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer providências no sentido de que seja encadernado o Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Data:
13/10/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Floreal, uma Certidão que conste os valores, a data, os Processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especificando as restituições saldadas pelo Senhor Osmar Nucci.
Data:
21/09/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo uma Certidão constando a situação do Senhor Osmar Nucci em relação aos Processos que menciona.
Data:
21/09/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja encaminhado cópia do presente, ao Presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro e ao Presidente do Congresso Nacional Mauro Benivides.
Data:
09/09/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja cumprido em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Floreal, em seu Artigo 88 e o Parágrafo 2º.
Data:
09/09/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento das pessoas que menciona.
Data:
09/09/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos da presente Sessão, um minuto de silêncio em memória das pessoas que menciona.
Data:
09/09/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que se oficie a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional, no sentido de dar ciência de que estes Representantes do Povo do Município de Floreal, são Favoráveis ao IMPEACHMENT do Presidente Fernando Collor.
Data:
09/09/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão uma homenagem pelas expressivas passagens de nossa história.
Data:
26/08/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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