Câmara Municipal de Floreal - SP

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data:

02/07/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 320.000,00 ( Trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Data:

18/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete (07) Cargos de provimento efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras...

Data:

04/06/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre concessão de subvenção social para a Clínica Geriátrica Felicita e dá outras providências.

Data:

04/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete (07) Cargos de provimento efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo de Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras...

Data:

26/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de remuneração, para servidores públicos municipais de Floreal/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, conforme disposto no artigo 98, 2º e 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de...

Data:

21/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) e dá outras providências.

Data:

21/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 354.601,07 ( trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e um reais e sete centavos) e dá outras providências.

Data:

21/05/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Município de Floreal a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data:

07/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"Dispõe sobre a Aprovação das contas do exercício financeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.

Data:

02/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.580, de 28 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.

Data:

02/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei Complementar Municipal nº 172 de 26 de setembro de 2017, e do artigo 313 da Lei Complementar Municipal nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

02/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a fixação de nova alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município de Floreal ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Data:

19/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o poder Executivo instituir espaço de inclusão digital denominado " ACESSA FLOREAL" e dá outras providências.

Data:

19/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Conselheiros Tutelares e Monitores do Transporte Escolar, Auxilio Alimentação e dá outras providências.

Data:

19/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça, localizada no Residencial Lojúdice, conforme Lei Nº 1451 de 21 de Maio de 2014 e dá outras providências.

Data:

19/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta , e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Data:

19/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre o acréscimo de valor da concessão de Subvenção Social ao Lar dos Velhinhos no ano de 2025, a partir do mês de Março, em complemento á Lei Nº 1.853, de 27 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Data:

19/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Município de Floreal a firmar termo de convênio com o Município de Nhandeara para repasse de recursos destinados ao custeio de Unidade de Acolhimento de Menores ( Casa Lar) e dá outras providências.

Data:

19/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

19/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos de provimento efetivo, alteração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Data:

19/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras providências.

Data:

05/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Data:

22/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal -SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal-SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Data:

22/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências.

Data:

22/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências.

Data:

22/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 ( Duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Data:

22/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Data:

22/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo , providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a aquisição de um gerador de energia com acionamento automático, para ser implantado junto ao Centro de Saúde Dr. Antônio Vital...

Data:

14/01/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para firmar Convênio de Assistência Médica e Hospitalar a todos os servidores públicos municipais.

Data:

08/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a colocação de ar condicionado, e energia solar fotovoltaica no Prédio do Centro de Lazer " ACYR SCALON".

Data:

08/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda um abono aniversário no mês de aniversário de cada servidor público municipal.

Data:

07/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um micro-ônibus novo ou seminovo com ar condicionado.

Data:

07/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre criação de 08 cargos de provimento efetivo, criação de 06 cargos de provimento de comissão, alteração de 05 cargos de provimento em comissão, extinção de 10 cargos de provimento efetivo, altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 185/2019 e dá outras...

Data:

06/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de estágio com instituições de Ensino Superior , e dá outras providências.

Data:

06/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)