MOÇÃO Nº. 014/2.026
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor, LUÍS ANTÔNIO CARDOSO.
SALA DAS SESSÕES “VEREADOR JOSÉ MARSON”
CÂMARA MUNICIPAL FLOREAL-SP, 22 DE JUNHO 2.026.
Alessandro Silnei Grespi Fogaça Tales Pereira Lopes Miguel Gomes da Silva
Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto Iraci Ruiz Ozirio Frota Gomes Pinto
Carla Aparecida Bertolo Claudemiro Aparecido Munhoz Elson Moriale
MOÇÃO LIDA E ENCAMINHADA
***********************************************************************************************
PROJETO DE LEI Nº 1.112 - DE 27 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.027 e dá outras providências”.
Floreal-SP, 27 de Maio de 2026.
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 1.116 – DE 24 DE JUNHO DE 2.026
Institui a Política Municipal de Desjudicialização Fiscal, a Transação em Matéria Tributária e a Câmara de Conciliação Fiscal do Município de Floreal, e dá outras providências."
Floreal, 24 de junho de 2.026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 308 – DE 02 DE JULHO DE 2.026.
Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos, e dá outras providências.
Floreal, 02 de julho de 2.026.
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 002/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2.026.
“Dispõe sobre a instalação de Alambrados sobre os muros nos estabelecimentos de ensino público do município de Floreal-SP dá outras providências”
Sala das Sessões “Vereador José Marson”
Câmara Municipal de Floreal-SP, 22 de Junho de 2.026.
VEREADORES (AS)/AUTORES (AS) DA PROPOSITURA
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO CARLA APARECIDA BERTOLO
OZIRIO FROTA GOMES PINTO IRACI RUIZ
PROJETOS E ANTEPROJETOS LIDOS E APROVADOS
*******************************************************************************************************
INDICAÇÃO Nº 021/26
I N D I C O,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se instale acesso à internet via Wi-Fi livre e gratuito no Centro de Lazer “Acyr Scalon”.
Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 01 de Julho de 2.026.
VEREADOR/AUTOR DA PROPOSITURA
INDICAÇÃO LIDA E ENCAMINHADA
*****************************************************************************************************
REQUERIMENTO Nº. 077/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
Nos Vereadores (as) Militantes à Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, que o horário das audiências públicas da saúde que são feitas de acordo com a legislação vigente no período diurno, passam a ser realizadas no período noturno as 19hrs e 00min.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 18 de Junho de 2.026.
Termos em que,
P. Deferimento.
REQUERIMENTO N.º 078/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providencias em realizar estudos juntos aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, para que se faça a reativação ou a extinção da Estrada Municipal FRL 378, que passa pela propriedade da Família Tinarelli.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 22 de Junho de 2026.
Termos em que,
P. Deferimento
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
REQUERENTE
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Nos, Vereadores e Vereadoras, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que faça com a máxima urgência, urgentíssima, reparos nas pedras da Praça “Amélia Perezi Sbroggio”, onde em muitos locais estão danificadas com buracos que interfere na estética e pode ocasionar acidente de grandes proporções.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 30 de Junho de 2.026.
VEREADORES (AS)/AUTORES (AS) DA PROPOSITURA
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO CARLA APARECIDA BERTOLO
OZIRIO FROTA GOMES PINTO IRACI RUIZ
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça com a máxima urgência, urgentíssima, reparos na iluminação, junto a Rua Procópio Davidoff, no trecho do Residencial “Lojudice”.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 30 de Junho de 2.026.
CARLA APARECIDA BERTOLO
VEREADORA REQUERENTE
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja acrescentado na com a Lei Nº. 1.881/26, de 07 de Outubro, de 2.026 concessão e benefícios a munícipes que tenham suas propriedades na área urbana, como um dos exemplos destes benefícios é a viagem de caminhão a uma distancia de 100 (cem) Km, para transporte de pedra brita, areia grossa e fina, entre outros benefícios, para ser utilizados na construção civil. (Segue Lei em anexo).
Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 30 de Junho 2.026.
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, TALES PEREIRA LOPES, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, do qual vem a presença de Vossa Excelência, REQUERER, aulas de natação a todas crianças de nosso município.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 30 de Junho de 2.026.
TALES PEREIRA LOPES
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
EU, TALES PEREIRA LOPES, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja feita a isenção de impostos as novas empresas que vier a se instalar no município de Floreal-SP.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 30 de Junho de 2.026.
Termos em que,
P. Deferimento.
TALES PEREIRA LOPES
REQUERENTE
REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS.
*******************************************************************************************************