MOÇÃO Nº. 011/2.026
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor, JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
REQUEIRO AINDA, que a decisão do Douto Plenário, seja dado ciência a família, publicado por fixação no Mural da Casa e publicado no Jornal a “VOZ DO POVO” Órgão Oficial de Publicação deste Legislativo.
SALA DAS SESSÕES “VEREADOR JOSÉ MARSON”
CÂMARA MUNICIPAL FLOREAL-SP, 12 DE MARÇO 2.026.
Alessandro Silnei Grespi Fogaça Tales Pereira Lopes Miguel Gomes da Silva
Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto Iraci Ruiz Ozirio Frota Gomes Pinto
Carla Aparecida Bertolo Claudemiro Aparecido Munhoz Elson Moriale
MOÇÃO Nº. 012/2.026
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, manifesta pesar pelo falecimento do jovem, LEONARDO JOSÉ MORAES DEZANI.
REQUEIRO AINDA, que a decisão do Douto Plenário, seja dado ciência a família, publicado por fixação no Mural da Casa e publicado no Jornal a “VOZ DO POVO” Órgão Oficial de Publicação deste Legislativo.
SALA DAS SESSÕES “VEREADOR JOSÉ MARSON”
CÂMARA MUNICIPAL FLOREAL-SP, 11 DE JUNHO 2.026.
Alessandro Silnei Grespi Fogaça Tales Pereira Lopes Miguel Gomes da Silva
Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto Iraci Ruiz Ozirio Frota Gomes Pinto
Carla Aparecida Bertolo Claudemiro Aparecido Munhoz Elson Moriale
Moções lidas e encaminhadas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 307 - DE 10 DE JUNHO DE 2026
"Altera a redação do §3º, inciso III, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de Maio de 2006, e dá outras providências."
Floreal-SP, 10 de junho de 2026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 1.114 – DE 11 DE JUNHO DE 2.026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e dá outras providências.
Floreal, 11 de junho de 2.026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 1.115 – DE 11 DE JUNHO DE 2.026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Floreal, 11 de junho de 2.026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
Projetos lidos e aprovados.
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INDICAÇÃO Nº 020/26
I N D I C O,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que conceda lanches naturais e agua ou refrigerante em todas as viagens realizadas pelo Clube da Terceira Idade “Flor do Campo” do Município de Floreal-SP.
Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 10 de Junho de 2.026.
VEREADOR/AUTOR DA PROPOSITURA
INDICAÇÃO LIDA E ENCAMINHADA.
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ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que sejam fornecidas todas as COPIAS, das NOTAS FISCAIS, INERENTES AS DESPESAS EFETUADAS, para a REALIZAÇÃO DO EVENTO “FLOREAL FOLIA”, realizado no dia 30 e 31 de janeiro do corrente ano.
Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.
Câmara Municipal de Floreal-SP 26 de Maio 2.026.
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, JONATHAN LUIS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, que subscreve militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a iluminação da Pista de Skate, localizada na Rua Procópio Davidoff, ao lado da Quadra de Esporte “Valdecir Portella”, no Residencial Lojudice.
Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.
Câmara Municipal de Floreal-SP 26 de Maio 2.026.
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que o poder público municipal faça um estudo minucioso junto ao setor competente para que se faça a entrega de leite nas residências de todos os munícipes idosos e acamados.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 10 de Junho de 2.026.
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
REQUERIMENTO N.º 072/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência as seguintes informações:
-Porque até a presente data não está havendo mais a ronda rural por parte da Policia Militar do Estado de São Paulo.
-Como está o convenio entre o município de Floreal-SP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo-SP, vigente ou não.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 10 de Junho de 2026.
Termos em que,
P. Deferimento.
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
REQUERENTE
REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, Comarca de Nhandeara-SP, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei:
C O N V O C A:
Os Munícipes e a quem mais tiverem interesse em participarem no dia 29 de Junho de 2026, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Floreal-SP, de Audiência Pública nos termos do artigo 48 da Lei Complementar Nº. 101, de 04 de Maio de 2000, para discussão do Projeto de Lei Nº. 1.112/2026, DE 27 de Maio de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e da outras providencias, visando a transparência fiscal com a participação popular.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 16 de Junho de 2026.
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP
Leitura do Edital de Convocação de Audiência Pública, do qual convoca os Munícipes e a quem mais tiverem interesse em participarem no dia 29 de Junho de 2026, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Floreal-SP, de Audiência Pública nos termos do artigo 48 da Lei Complementar Nº. 101, de 04 de Maio de 2000, para discussão do Projeto de Lei Nº. 1.112/2026, de 27 de Maio de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e da outras providencias, visando a transparência fiscal com a participação popular.