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JUN
16
16 JUN 2026
Câmara de Floreal realiza 11ª Sessão Ordinária
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MOÇÃO Nº. 011/2.026

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor,  JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.

 

REQUEIRO AINDA, que a decisão do Douto Plenário, seja dado ciência a família, publicado por fixação no Mural da Casa e publicado no Jornal a “VOZ DO POVO” Órgão Oficial de Publicação deste Legislativo.

 

 

SALA DAS SESSÕES “VEREADOR JOSÉ MARSON”

                                                CÂMARA MUNICIPAL FLOREAL-SP, 12 DE MARÇO 2.026.

 

 

 

 

Alessandro Silnei Grespi Fogaça       Tales Pereira Lopes        Miguel Gomes da Silva

 

 

 

 

Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto              Iraci Ruiz             Ozirio Frota Gomes Pinto

 

 

 

 

Carla Aparecida Bertolo             Claudemiro Aparecido Munhoz            Elson Moriale          

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MOÇÃO Nº. 012/2.026

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, manifesta pesar pelo falecimento do jovem,  LEONARDO JOSÉ MORAES DEZANI.

 

REQUEIRO AINDA, que a decisão do Douto Plenário, seja dado ciência a família, publicado por fixação no Mural da Casa e publicado no Jornal a “VOZ DO POVO” Órgão Oficial de Publicação deste Legislativo.

 

 

SALA DAS SESSÕES “VEREADOR JOSÉ MARSON”

                                                CÂMARA MUNICIPAL FLOREAL-SP, 11 DE JUNHO 2.026.

 

 

 

 

 

Alessandro Silnei Grespi Fogaça       Tales Pereira Lopes        Miguel Gomes da Silva 

 

 

 

 

Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto              Iraci Ruiz             Ozirio Frota Gomes Pinto  

 

 

 

 

Carla Aparecida Bertolo             Claudemiro Aparecido Munhoz            Elson Moriale          

 

 

 

 

 

 

 

 

Moções  lidas e encaminhadas.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 307 - DE 10 DE JUNHO DE 2026

            "Altera a redação do §3º, inciso III, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº      055, de 17 de Maio de 2006, e dá outras providências."

 

 

 

           

Floreal-SP, 10 de junho de 2026

RAUL SCALON

Prefeito Municipal

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 1.114 – DE 11 DE JUNHO DE 2.026

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e dá outras providências.

 

                                                          

Floreal, 11 de junho de 2.026

 

RAUL SCALON

 Prefeito Municipal

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 1.115 – DE 11 DE JUNHO DE 2.026

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

 

 

Floreal, 11 de junho de 2.026

 

 

RAUL SCALON

 Prefeito Municipal

 

 

 

 

Projetos lidos e aprovados.

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INDICAÇÃO Nº 020/26

I N D I C O,

ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que conceda lanches naturais e agua ou refrigerante em  todas as viagens realizadas pelo Clube da Terceira Idade “Flor do Campo” do Município de Floreal-SP.

 

 

                                                          

                                               Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.

                                               Câmara Municipal de Floreal-SP, 10 de Junho de 2.026.

 

 

 

OZIRIO FROTA GOMES PINTO

VEREADOR/AUTOR DA PROPOSITURA

 

 

 

 

INDICAÇÃO  LIDA E ENCAMINHADA.

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REQUERIMENTO Nº. 067/26

 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.

 

 

                  

                        Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que sejam  fornecidas todas as COPIAS, das NOTAS FISCAIS, INERENTES AS DESPESAS EFETUADAS, para a REALIZAÇÃO DO EVENTO “FLOREAL FOLIA”, realizado no dia 30 e 31 de janeiro do corrente ano.

 

 

 

 

                                               Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.

                                               Câmara Municipal de Floreal-SP 26 de Maio 2.026.

 

 

 

 

JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO

VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº. 068/26

 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.

 

                      Eu, JONATHAN LUIS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, que subscreve militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a iluminação da Pista de Skate, localizada na Rua Procópio Davidoff, ao lado da Quadra de Esporte “Valdecir Portella”, no Residencial Lojudice.

 

                                               Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.

                                               Câmara Municipal de Floreal-SP 26 de Maio 2.026.

 

 

JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO

VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº.071/26

 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.

 

                   Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que o poder público municipal faça um estudo minucioso junto ao setor competente para que se faça a entrega de leite nas residências de todos os munícipes idosos e acamados.

 

 

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 10 de Junho de 2.026.

 

 

 

ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA

VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA

REQUERIMENTO N.º 072/26

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência as seguintes informações:

-Porque até a presente data não está havendo mais a ronda rural por parte da Policia Militar do Estado de São Paulo.

-Como está o convenio entre o município de Floreal-SP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo-SP, vigente ou não.

 

 

 

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 10 de Junho de 2026.

Termos em que,

P. Deferimento.

 

 

OZIRIO FROTA GOMES PINTO

REQUERENTE

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, Comarca de Nhandeara-SP, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei:

 

 

 

C O N V O C A:

 

Os Munícipes e a quem mais tiverem interesse em participarem no dia 29 de Junho de 2026, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Floreal-SP, de Audiência Pública nos termos do artigo 48 da Lei Complementar Nº. 101, de 04 de Maio de 2000, para discussão do Projeto de Lei Nº. 1.112/2026, DE 27 de Maio de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e da outras providencias, visando a transparência fiscal com a participação popular.

 

 

 

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 16 de Junho de 2026.

 

 

ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP

 

 

Leitura do Edital de Convocação de Audiência Pública, do qual convoca os Munícipes e a quem mais tiverem interesse em participarem no dia 29 de Junho de 2026, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Floreal-SP, de Audiência Pública nos termos do artigo 48 da Lei Complementar Nº. 101, de 04 de Maio de 2000, para discussão do Projeto de Lei Nº. 1.112/2026, de 27 de Maio de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e da outras providencias, visando a transparência fiscal com a participação popular.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local: Câmara Municipal
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