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ABR
22
22 ABR 2026
Câmara de Floreal realiza 7ª Sessão Ordinária
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 305 – DE 14 DE ABRIL DE 2026.

            Dispõe sobre a alteração do Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços        Diversos, da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras            providências.

 

 

           

 

 

Prefeitura Municipal de Floreal, 14 de abril de 2026.

 

 

 

 

 

RAUL SCALON

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Projeto Aprovado

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REQUERIMENTO N.º 044/26

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providencias realizar  estudo junto a setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, para que se faça adequação de todos os sarjetões das ruas da cidade de Floreal-SP,  que não estiver de acordo com as Normas de Trânsito em vigência.

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 13 de Abril de 2026.

Termos em que,

P. Deferimento

 

OZIRIO FROTA GOMES PINTO

REQUERENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº. 047/26

 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.

 

 

                  

                        Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a ampliação da sala de atendimento de emergência para em casos urgentes possa  atender mais que uma pessoa ao mesmo tempo, junto ao Centro de Saúde. Dr. “Antônio Vital Cortes”.

 

                                               Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.

                                               Câmara Municipal de Floreal-SP 15 de Abril 2.026.

 

 

 

 

JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO

VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA

 

 

 

 

Requerimentos Aprovados

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Local: Câmara Municipal
Seta