PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 305 – DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a alteração do Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Floreal, 14 de abril de 2026.
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
Projeto Aprovado
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REQUERIMENTO N.º 044/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providencias realizar estudo junto a setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, para que se faça adequação de todos os sarjetões das ruas da cidade de Floreal-SP, que não estiver de acordo com as Normas de Trânsito em vigência.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 13 de Abril de 2026.
Termos em que,
P. Deferimento
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
REQUERENTE
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a ampliação da sala de atendimento de emergência para em casos urgentes possa atender mais que uma pessoa ao mesmo tempo, junto ao Centro de Saúde. Dr. “Antônio Vital Cortes”.
Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.
Câmara Municipal de Floreal-SP 15 de Abril 2.026.
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
Requerimentos Aprovados
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