PROJETO DE LEI Nº 1.102 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.103 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.026.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.104 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.026.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.105 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026.
Revoga, em seu inteiro teor, o Art. 6º da Lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 304 – DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências.
Projetos lidos e aprovados
INDICAÇÃO Nº 012/26
I N D I C O,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça denominações, da Avenida Marginal de Helena de Paula Donato e a Academia ao Ar Livre, localizada entre as duas pistas da Avenida de “Antônio Cajuella”.
INDICAÇÃO Nº 014/26
INDICO,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor de engenharia para que se faça ampliação da cobertura, do interior da E.M.E.I.E.F. PROFESSORA “SILVANIA CRISTINA VENDRAMEL BELATTI”, até a calçada Rua Pedro Sbroggio para ser utilizado para embarque e desembarque de nossos alunos e proteção também, a motoristas, monitores escolares e aos pais que levam e buscam os seus filhos na unidade escolar, protegendo a todos dos intemperes da natureza.
INDICAÇÃO Nº 015/26
I N D I CO,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento de referência nos cargos de motorista, tratorista, e ajudante geral masculino e feminino do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.
Indicações lidas e encaminhadas
REQUERIMENTO N.º 010/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
Eu OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providencias no sentido de cascalhar todas as ruas do bairro Ponto Chique, localizado no Município de Floreal-SP.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se crie um cargo no quadro de funcionários desta municipalidade de PSICOPEDAGOGA.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se crie Uma Frente de Trabalho Municipal, para atuar junto ao Município de Floreal-SP.
REQUERIMENTO Nº. 013/26.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL/SP.
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 1.102/26 de 05 Fevereiro de 2.026, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº. 014/26.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL/SP.
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 1.103/26 de 05 Fevereiro de 2.026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº. 015/26.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL/SP.
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 1.104/26 de 09 Fevereiro de 2.026, Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº. 016/26.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL/SP.
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 1.105/26 de 10 Fevereiro de 2.026, Revoga, em seu inteiro teor, o Art. 6º da Lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº 017/26
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal vem perante a presença de Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a colocação de placas de denominação da “ARENINHA EMILIO BASSETO NETO”, localizado na Rua Jose Martins Garcia próximo ao Nº. 100, e no “QUIOSQUE OSVALDO JOSÉ DE SOUZA”. situado na quadra de esporte “Antônio José Ferrarezi”, no Residencial “Nucci”, que ambas possuem lei aprovada por esta Casa, e que faz muito tempo da aprovação das referida Leis, e até o momento não foi colocada nenhuma delas nos respectivos locais.
REQUERIMENTO Nº. 018/26.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL/SP.
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº. 304/26 de 12 Fevereiro de 2.026, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências.
Requerimentos lidos e aprovados.