MOÇÃO Nº. 001/2.026
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor, AUGUSTO GRESPI.
REQUEIRO AINDA, que a decisão do Douto Plenário, seja dado ciência a família, publicado por fixação no Mural da Casa e publicado no Jornal a “VOZ DO POVO” Órgão Oficial de Publicação deste Legislativo.
Moção lida e encaminhada
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PROJETO DE LEI Nº 1.099 – DE 14 DE JANEIRO DE 2.026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 303 – DE 14 DE JANEIRO DE 2.026.
“Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências’’.
Projetos lidos e aprovados
INDICAÇÃO Nº 001/26
I N D I C AMOS,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que conceda um aumento salarial a todos os funcionários desta municipalidade, aos ativos e inativos.
INDICAÇÃO Nº 002/26
INDICAMOS,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda um aumento no vale alimentação a todos os servidores públicos municipais
INDICAÇÃO Nº 003/26
INDICAMOS,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que conceda a todos os Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, em parcela única no final de ano, uma bonificação denominado Abono Natalino.
INDICAÇÃO Nº 004/26
INDICO,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a cobertura, aquecimento dos Conjuntos de piscinas “Guilherme Cato Barbosa” localizada no Centro de Lazer “Acyr Scalon”, para desenvolver atividades como hidroginástica e hidroterapia para atender toda população Florealense.
INDICAÇÃO Nº 005/26
I N D I C O,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça o tratamento odontológico de canal de dente e extração do dente do siso, nas clinicas odontológicas da rede municipal de saúde.
INDICAÇÃO Nº 006/26
I N D I CAMOS,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima a restauração da antiga e patrol, e a coloque no espaço que faz parte da Pista de caminhada “Laurindo da Silveira” entre a Rua Procópio Davidoff, Avenida Marginal e o trevo de entrada, de frente com a Rodovia Feliciano Salles Cunha.
Indicações lidas e encaminhdas.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja, feito junto ao setor competente o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e benefícios equivalentes, no período compreendido entre 28/5/20 e 31/12/21, de acordo com a Lei Complementar 226/26. (Segue Lei em anexo).
- REQUERIMENTO Nº. 002/26.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL/SP.
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 1.099/26 de 14 de Janeiro de 2.026, dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 495.000.00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), e da outras providencias.
REQUERIMENTO Nº. 003/26.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL/SP.
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº. 303/26 de 14 de Janeiro de 2.026, dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e da outras providencias.
Requerimentos lidos e aprovados