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Câmara Municipal de Floreal - SP
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OUT
07
07 OUT 2022
CIDADES
Câmara de Floreal realiza 16ª e 17ª Sessões
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A Câmara Municipal de Floreal realizou no dia 20 de setembro, a sua 16ª Sessão Legislativa Ordinária, já no dia 04 de outubro foi realizada a 17ª Sessão. Confira o que foi discutido na pauta de cada uma das sessões.

16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/2022

Moção nº 037/2022, a Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento do Senhor João Pociano Rodrigues.

Moção nº 038/2022, a Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Cleuciani Paula Gasparini Horácio.

As Moções Nºs. 037 e 038 são de autoria dos Vereadores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.

Indicação nº 120/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para inclua na Lei Complementar Nº.151 de 13 de setembro 2.014. A mesma Licença adoção de igual teor ao pai, ficando pai e mãe com o mesmo benefício. Autor: Osmir João Portella – vereador. Encaminhada ao Executivo.

Indicação nº 123/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça iluminação no trevo de acesso e saída da Cidade de Floreal pela Ruas Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves e Procópio Davidoff, que dá acesso à Rodovia Feliciano Sales Cunha SP-310 no KM 521. Autor: Iraci Ruiz – vereadora. Encaminhada ao Executivo.

Indicação nº 124/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que reduza o valor cobrado de hora/maquina dos produtores do município de Floreal-SP. Autor: Sueli de Faria Souza – vereadora. Encaminhada ao Executivo.

Indicação nº 125/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente sobre a possibilidade de os servidores públicos utilizarem créditos trabalhistas para pagamento tributários. Autor: Claudemiro Aparecido Munhoz – vereador. Encaminhada ao Executivo.

Requerimento nº 087/22, eu, Sueli de Faria Souza, Vereadora que subscreve Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja disponibilizada a Assistência Social do Centro de Saúde Dr “Antônio Vital Cortes”, para visitas e acompanhamentos e levantamento de medicamentos diários e controle de fraudas de pessoas que estão acamados, e quando necessários que seja adquiridos pela Prefeitura municipal de Floreal-SP. Autor: Sueli de Faria Souza – vereadora requerente. Aprovado.

Requerimento nº 088/22, eu, Iraci Ruiz, Vereadora Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que faça a iluminação no trevo de acesso e saída da Cidade de Floreal pelas Ruas Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves e Nercio Godoy, que dá acesso pelas Rodovias Feliciano Sales Cunha SP-310 e Fioravante Bellini SP-473. Autor: Iraci Ruiz – vereadora requerente. Aprovado.

17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/10/2022

Moção nº 040/2022, a Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ruiz. Vereadores autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.

Projeto de Lei Complementar nº 272 - de 03 de outubro de 2022. Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de provimento efetivo no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal, e a exclusão de 01 (um) cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal. Aprovado.

Projeto de Lei nº 933 - de 03 de outubro de 2022. Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal. Aprovado.

Indicação nº 126/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma cobertura em frente ao Velório Municipal “José Garcia de Almeida” localizado junto Cemitério Municipal de Floreal-SP. Autor: Osmir João Portella – vereador. Encaminhada ao Executivo.

Indicação nº 127/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça instalação de um fraldário nas dependências do Centro de Saúde Dr. “Antônio Vital Cortes”. Autor: Sueli de Faria Souza – vereadora. Encaminhada ao Executivo.
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