Câmara Municipal de Floreal - SP

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.

Data:

21/01/2002

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Exercício Financeiro de 1.997, da Prefeitura Municipal de Floreal.

Data:

07/08/2000

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Encaminha o incluso Projeto de Resolução Nº 001/00, bem como justifica sua iniciativa.

Data:

14/02/2000

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre aprovação das contas do senhor prefeito municipal relativas ao exercício de 1996.

Data:

11/11/1999

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Rejeita as contas do senhor prefeito municipal relativas ao exercício de 1996, conforme Parecer Prévio do Tribunal de contas do estado de São Paulo, no Processo TC-001475/026/97

Data:

03/11/1999

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências

Data:

02/08/1999

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências

Data:

02/08/1999

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a incorporação da Galeria de ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara Municipal, junto ao patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências

Data:

03/03/1999

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública e dá outras providências.

Data:

16/09/1996

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública e dá outras providências.

Data:

02/09/1996

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública e dá outras providências.

Data:

02/09/1996

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.994, da Prefeitura Municipal de Floreal.

Data:

30/08/1996

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.994, da Câmara Municipal de Floreal.

Data:

30/08/1996

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a fixação a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para a Nona Legislatura.

Data:

10/04/1996

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Floreal, para a Nona Legislatura.

Data:

10/04/1996

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal de Floreal e estabelece sua Verba de Representação para a Nona Legislatura.

Data:

10/04/1996

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, e dá outras providências.

Data:

10/04/1996

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.

Data:

01/12/1995

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.993, da Prefeitura Municipal de Floreal.

Data:

30/08/1995

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exerício Financeiro de 1.993, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.

Data:

30/08/1995

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título e Cidadã Florealense, a Ilustríssima Senhora MARIA VANIR MARTIN GALORO.

Data:

02/02/1995

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Institui Gratificação Especial de Atividade Legislativa na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Floreal.

Data:

16/01/1995

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.992, da Prefeitura Municipal de Floreal.

Data:

17/10/1994

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.992, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.

Data:

17/10/1994

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense, ao Ilustríssimo Senhor Clodovir Hernandes.

Data:

20/06/1994

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.991, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.

Data:

10/06/1994

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para adotar uma Fórmula eficiente de adequação da Remuneração dos Funcionários Municipais a ser implementada no corrente mês, sem que venha desiquilibrar as Finanças do Município.

Data:

04/04/1994

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Institui a Galeria dos Ex-Vereadores do Município.

Data:

19/08/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.990, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.

Data:

07/06/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.990, da Prefeitura Municipal de Floreal.

Data:

07/06/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para estudar a aplicação da Lei Municipal nº.630/90 de 29 de Março de 1.990, e dá outras providências.

Data:

30/04/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre mudança no Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.

Data:

13/04/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para a Oitava Legislatura.

Data:

27/08/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Floreal, para a Oitava Legislatura.

Data:

12/08/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal de Floreal e estabelece sua Verba de Representação para a Oitava Legislatura.

Data:

12/08/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, e dá outras providências.

Data:

12/08/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Legislativo Municipal a doar Máquinas e Equipamentos à Prefeitura Municipal.

Data:

09/06/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimento dos Servidores desta Edilidade.

Data:

22/04/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.989, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.

Data:

14/04/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.989, da Prefeitura Municipal de Floreal.

Data:

14/04/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá nova redação ao § 2º do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município.

Data:

29/02/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

PARECER FAVORÁVEL por unanimidade de votos do referido Projeto de Emenda para sua discussão e debates e a deliberação junto ao Egrégio Plenário.

Data:

26/02/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos aos Servidores desta Edilidade.

Data:

25/02/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá nova redação ao § 2º do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município.

Data:

12/02/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos aos Servidores desta Municipalidade.

Data:

22/01/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre Autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos aos Servidores desta Municipalidade.

Data:

27/11/1991

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos Servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências.

Data:

23/10/1991

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.

Data:

25/09/1991

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as normas de Trabalho Constituinte, para estudos, apresentação de Emendas e Votação do Projeto de Resolução nº. 06/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal).

Data:

14/08/1991

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.

Data:

24/07/1991

Número:

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Situação:

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Autor:

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