Câmara Municipal de Floreal - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a criação de 06 (seis) cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

14/05/2026

Número:

306/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração do Anexo IX Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos ,da Lei Complementar Nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

305/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências.

Data:

12/02/2026

Número:

304/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências.

Data:

14/01/2026

Número:

303/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a criação da Referência 19 ( dezenove) e criação de 16 (dezesseis) cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

12/12/2025

Número:

301/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Fixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Floreal-SP, para a legislatura subsequente e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos §2º e 3º da Lei Complementar nº 196 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

11/11/2025

Número:

300/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração no Anexo VIII ( Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente) da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

19/09/2025

Número:

299/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração do item 2 do Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 225 de 06 de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Data:

07/07/2025

Número:

298/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete (07) Cargos de provimento efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo de Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras...

Data:

26/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de remuneração, para servidores públicos municipais de Floreal/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência, conforme disposto no artigo 98, 2º e 3º, da Lei nº 8.112, de 11...

Data:

08/05/2025

Número:

297/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 172 de 26 de setembro de 2017, e do artigo 313 da Lei Complementar Municipal nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

296/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a fixação de nova alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município de Floreal ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Data:

25/02/2025

Número:

295/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos de provimento efetivo , alteração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Data:

13/02/2025

Número:

294/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências.

Data:

14/01/2025

Número:

293/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre criação de 08 cargos de provimento efetivo, criação de 06 cargos de provimento de comissão, alteração de 05 cargos de provimento em comissão, extinção de 10 cargos de provimento efetivo, altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 185/2019 e dá outras...

Data:

01/01/2025

Número:

292/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Complementar nº 203 de 17 de Março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir o " Cartão Alimentação" aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

09/10/2024

Número:

290/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

" Autoriza a Procuradoria Geral do Município de Floreal a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; de natureza tributária e não tributária ; institui a notificação extrajudicial como forma de cobrança.

Data:

20/02/2024

Número:

288/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo , inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências".

Data:

12/01/2024

Número:

287

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

“Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências.

Data:

09/08/2023

Número:

283/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

“Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de FLOREAL ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências”.

Data:

31/05/2023

Número:

282/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)