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34 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal-FMCF e dá outras providências.
Data:
20/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,0400 hectares e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda "Santo Antonio do Viradouro" ou "Espraiado", e dá outras providências.
Data:
04/10/2023
Número:
28/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências.
Data:
20/09/2023
Número:
27/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências.
Data:
20/09/2023
Número:
26/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
“Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.’’
Data:
06/09/2023
Número:
25/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.
Data:
24/08/2023
Número:
24/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.
Data:
16/08/2023
Número:
23/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar“Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências.
Data:
02/08/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.
Data:
02/08/2023
Número:
22/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências”.
Data:
05/07/2023
Número:
21/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências”.
Data:
05/07/2023
Número:
20/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
“Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 1,0100 hectares e dá outras providências’’.
Data:
21/06/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a instituição de àreas especiais e consolidação das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo no período compreendido das 07h às 17h em dias úteis, no trecho na Rua Procópio Davidoff, iniciando-se defronte ao nº 120 (Empresa de Correios e Telégrafos),...
Data:
21/06/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar. “Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 209 de 23 de Fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Data:
17/05/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar. “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 215 de 04 de Maio de 2023 e dá outras providências.
Data:
17/05/2023
Número:
10/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar. Dispõe sobre a criação de 07 (sete) cargos de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências
Data:
04/05/2023
Número:
9/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Chefe do Poder Exceutivo realizar Leilão e dá outras providências
Data:
04/05/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Institui o Programa “Um novo olhar florealense” e dispõe sobre a concessão de subsídio para aquisição de óculos oftalmológicos para munícipes carentes/baixa renda do município de Floreal e dá outras providências.
Data:
19/04/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349.089,46 (trezentos e quarenta e nove mil, oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na Estrada...
Data:
05/04/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 113.400,00 (Cento e treze mil e quatrocentos reais) para execução do Projeto Futuro Certo, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras...
Data:
23/03/2023
Número:
10/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dá a Areninha Municipal a denominação de “EMILIO BASSETO NETO” e dá outras providências.
Data:
23/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar. “Dispõe sobre a alteração da base de cálculo da taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floreal-SP, institui o comitê de investimento do RPPS, gratificações por certificação para exercício da função e dá outras...
Data:
22/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
“Autoriza o Instituto de Previdência Social do Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal/SP, bem móvel inservível de uso do Instituto de Previdência Social e dá outras providências’’.
Data:
22/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar. Dispõe sobre a alteração do artigo 1º. da Lei Municipal Nº. 149 – 02 de Abril de 2.014, e das outras providências
Data:
08/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar. “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro de Servidores Municipais e dá outras providências”.
Data:
08/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar. Estabelece regras e diretrizes para atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas de que trata a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Floreal e da outras...
Data:
08/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei ComplementarFixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo do Legislativo e Executivo do Município de Floreal-SP, para a legislatura subseqüente e dá outras providências.
Data:
23/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Compl. Nº 274 . Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Floreal e dá suas providências.
Data:
23/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Compl. Nº 002/23 . Fixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo do Legislativo e Executivo do Município de Floreal-SP, para a legislatura subseqüente e dá outras providências.
Data:
23/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
“Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 161.317,32 (cento e sessenta e um mil trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências’’.
Data:
23/02/2023
Número:
5/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.
Data:
08/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e dá outras providências.
Data:
08/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complentar Nº 001/23 DE 13 DE JANEIRO DE 2.023. “Dispõe sobre criação de 01 (Um) cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
Data:
18/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.200,000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para construção de ponte de concreto e substituição da iluminação do Município por LED e dá outras...
Data:
18/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)